O governo federal está considerando uma proposta que visa flexibilizar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, se aprovada, permitirá que os candidatos escolham entre frequentar uma autoescola ou optar por métodos alternativos de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou estudo independente, desde que atendam aos requisitos estabelecidos nos exames teórico e prático.
Atualmente, o processo para obtenção da CNH no Brasil envolve a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que pode representar um custo significativo para muitos cidadãos. A proposta em análise busca reduzir esses custos, tornando o processo mais acessível, especialmente para populações de baixa renda e mulheres, que historicamente enfrentam barreiras para obter a habilitação.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida não exigirá aprovação do Congresso Nacional, podendo ser implementada por meio de um ato executivo. Ele destaca que o Brasil é um dos poucos países que impõem a obrigatoriedade de um número específico de horas-aula para a obtenção da CNH, o que limita a autonomia dos candidatos e aumenta os custos envolvidos.
A proposta também prevê que os candidatos possam utilizar veículos particulares ou de instrutores autônomos para as aulas práticas, desde que atendam às normas de segurança e obtenham aprovação nos exames exigidos. No entanto, a condução sem a supervisão adequada, como em vias públicas sem instrutor, continuará sendo considerada infração.
Além disso, a medida visa combater a informalidade no trânsito. Estima-se que uma parcela significativa da população dirija sem a devida habilitação, especialmente em cidades de médio porte. A flexibilização do processo pode incentivar mais pessoas a obterem a CNH de forma legal, contribuindo para a segurança viária.
Embora a proposta tenha como objetivo ampliar o acesso à habilitação, ela pode enfrentar resistência de setores que dependem da estrutura atual, como as autoescolas. No entanto, o governo argumenta que a mudança visa modernizar o processo, tornando-o mais eficiente e alinhado às necessidades da sociedade contemporânea.
A implementação da medida também pode ter impactos no mercado de trabalho, facilitando o acesso de jovens e mulheres a oportunidades que exigem a CNH como requisito. Além disso, a redução dos custos pode incentivar a formalização de condutores que atualmente operam de maneira irregular.
Em resumo, a proposta em análise busca tornar o processo para obtenção da CNH mais flexível e acessível, alinhando-se às necessidades da sociedade atual. A medida, se implementada, poderá representar um avanço significativo na modernização do sistema de habilitação no Brasil, promovendo maior inclusão e segurança no trânsito.
Autor : Sergei Asimov
